STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Câmara aprova criação da TV Brasil

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Sociedade em conta de participação

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Credicard não consegue suspender decisão que a obriga a pagar indenização de mais de R$ 500 mil

A Credicard alega ser excessiva a quantia de R$ 520.255,00 que foi condenada a pagar e pede a redução do valor.

Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens

Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.